Destaques

30.08.2021

Governo institui sistema de crédito facilitado para micro e pequenas empresas

O Governo Federal publicou na última quinta-feira (26/08), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.780, de 25 de agosto de 2021, que instituiu...

Leia mais

Destaques

30.08.2021

Projeto de Lei que obriga condomínios a denunciar maus-tratos contra animais domésticos é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a comunicação de suspeitas de maus-tratos a animais em condomínios obteve aprovação no dia 17 de agosto junto a...

Leia mais

Destaques

27.08.2021

Rodrigo Pacheco rejeita pedido de impeachment de Alexandre de Moraes apresentado pelo Presidente Jair Bolsonaro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), decidiu na última quarta-feira (25/08), rejeitar o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre...

Leia mais

Destaques

24.08.2021

Empresa de software obtém direito à imunidade tributária

A empresa DR-IE Comércio de Livros e Manuais Automotivos Ltda., ajuizou Ação Declaratória sob n° 5029384-73.2021.8.24.0023, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...

Leia mais

Política

23.08.2021

Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com veto à um dos pontos mais criticados do texto, o...

Leia mais

Destaques

23.08.2021

TCU já tem maioria para aprovar edital do 5G

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), obteve na última quarta-feira (18/08) sua primeira vitória no órgão....

Leia mais

Tributário

23.08.2021

Sem acordo, Câmara adia votação do projeto de reforma do Imposto de Renda novamente

O Plenário da Câmara dos Deputados adiou pela segunda vez a análise das mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, que dispõe sobre...

Leia mais

Eleições

17.08.2021

Câmara dos Deputados rejeita e arquiva proposta que tornava obrigatório o voto impresso

A Câmara dos Deputados, em sessão plenária realizada na última terça-feira (10), rejeitou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de...

Leia mais

Tributário

17.08.2021

Senado volta a discutir Reforma Tributária mais ampla

A partir desta semana, o Senado Federal iniciou um ciclo de sessões temáticas para debater a reforma tributária. Nos termos do Requerimento nº 1.867, de 2021,...

Leia mais