Tributário

02.08.2022

Entidades subscrevem manifesto em defesa ao projeto de lei que altera Lei de Execuções Fiscais

Treze entidades empresariais são signatárias do manifesto pela aprovação e celeridade na tramitação do Projeto de Lei n° 2243, de 2021, de autoria do Deputado Jerônimo...

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Destaques

02.08.2022

Congresso Nacional retoma atividades com calendário diferenciado em face do período eleitoral

A partir desta segunda-feira (01/08), de acordo com a Constituição Federal, nos termos do artigo 57 os parlamentares retomaram suas atividades no Congresso Nacional, após duas...

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Destaques

02.08.2022

Sancionada lei do silêncio positivo que facilitará a instalação de antenas

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei n° 14.424, de 27 de julho de 2022, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos...

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Destaques

26.07.2022

Eleições 2022: Conjuntura política no RS após as primeiras convenções partidárias

No último final de semana, as primeiras convenções partidárias oficializaram quatro candidatos ao Palácio Piratini. O prazo para a realização das convenções iniciou no dia 20...

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Destaques

26.07.2022

Empresas brasileiras podem ser obrigadas a informar faixa salarial em ofertas de empregos

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1149 de 2022, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) obriga as empresas a informar...

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Publicações

26.07.2022

Eleições 2022: Cinco dos 12 candidatos à Presidência já foram confirmados em convenções

Nas últimas semanas, os partidos começaram a definir as suas chapas, coligações e candidatos à Presidência da República para as eleições de 2022 que ocorrerão em outubro...

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26.07.2022

Projeto de Lei disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n.º 1.420, de 2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), tem como objetivo alterar a Lei n.º...

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26.07.2022

Projeto de Lei prevê obrigatoriedade do SAC para e-commerce que vende em pequena quantidade

Tramita no Senado federal  proposta que obriga empresas varejistas que vendem pequenas quantidades de produtos, diretamente ao consumidor, por meio de e-commerce, a oferecer o Serviço...

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19.07.2022

Projeto de Lei cria a política de inclusão digital nos municípios

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.938, de 2022, de autoria do Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que institui a Política de Inclusão...

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