05.07.2022
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (28/06), audiência pública com a finalidade de debater a venda...
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O Prefeito Sebastião Melo publicou no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA), na última terça-feira (28/06), o Decreto n° 21.543, de 27 de junho...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, na última segunda-feira (27/06), a Lei n.º 14.382, de 27 de junho de 2022, que implementa o Sistema Eletrônico de...
28.06.2022
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, a Lei Complementar n° 194, de 23 de junho de 2022, que passa a considerar bens e serviços relativos...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, que aumenta os descontos e amplia as possibilidades...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21/06), o Projeto de Lei Complementar n.º 4.000, de 2021, que altera o Código Civil para...
21.06.2022
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15/06) o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, referente à Medida Provisória nº 1.089, de 2021,...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), , decidiu, na última sexta-feira (17/06), que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem...
