Trabalhista

06.09.2022

Congresso Nacional aprova medida provisória que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres, texto segue para sanção

Na última quarta-feira (31/08) em um esforço concentrado o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão n° 23, de 2022, originário da Medida Provisória...

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Destaques

30.08.2022

Eleições 2022: Realizado o primeiro debate entre os candidatos presidenciáveis

A TV Band, em parceria com o portal Uol, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, promoveu no último domingo (28/8) o primeiro debate entre...

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Destaques

30.08.2022

Candidatos ao governo do RS apresentam propostas para o setor de tecnologia da informação

Na última quinta-feira (25/08) o SEPRORGS promoveu no estúdio do Instituto Caldeira, sob a condução do Presidente da Entidade, Rafael Krug, um Painel com duração de...

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Eleições

30.08.2022

TSE decide que eleitor deverá entrar na cabine de votação sem celular

Na última quinta-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa decidiu que eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de...

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Destaques

30.08.2022

Conselho Nacional de Proteção de Dados solicita aprovação imediata da medida provisória da ANPD

O Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD), divulgou na última terça-feira (23/08) uma Nota de Apoio pela aprovação da Medida Provisória nº 1.124,...

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Destaques

30.08.2022

Justiça eleitoral oficializa tempo de propaganda de candidatos

Na sessão administrativa realizada no dia 23 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do...

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Destaques

30.08.2022

Supremo Tribunal Federal rejeita ação contra o código 0303

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido de anulação do código 0303, que foi determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações para a identificação de chamadas...

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Destaques

30.08.2022

TRF-4 afasta PIS/COFINS sobre bonificações em produtos e descontos dados ao varejo

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiram decisão permitindo que um supermercado afastasse a incidência do PIS e COFINS sobre...

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Destaques

23.08.2022

Eleições 2022: Conheça os candidatos ao Governo do Estado de Santa Catarina

No dia 5 de agosto encerrou-se o prazo previsto pela Justiça Federal para partidos e federações oficializarem, em convenções, os nomes de seus candidatos ao governo...

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