Destaques

27.02.2020

DECISÕES DO TST AJUDAM A AFASTAR PENHORA SOBRE IMÓVEIS DE SÓCIOS

Sócios que transferiram a titularidade de imóveis em que residem para empresas conquistaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) importantes precedentes para tentar afastar a penhora...

Leia mais

Destaques

27.02.2020

PROPOSTA AUTORIZA AUMENTO DE JORNADA DE COMERCIÁRIOS POR ACORDO INDIVIDUAL

O Projeto de Lei nº 6.603/2019, de autoria do Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), permite que a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio seja alterada...

Leia mais

Destaques

27.02.2020

PROJETO EXIGE CINCO ANOS DE CNPJ PARA QUE EMPRESAS PARTICIPEM DE LICITAÇÕES

O Projeto de Lei nº 6.580/2019, de autoria do Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), propõe a inclusão de requisito de tempo mínimo de cinco anos de inscrição...

Leia mais

Destaques

27.02.2020

CCJ ADIA PARA MARÇO VOTAÇÃO DA PEC DOS FUNDOS PÚBLICOS

O relator, Senador Otto Alencar (PSD/BA), apresentou à proposta que trata da desvinculação dos fundos  públicos (PEC nº 187/2019), parecer favorável, mas com uma série de alterações...

Leia mais

Destaques

27.02.2020

PROJETO FACILITA ENTRADA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL

O Projeto de Lei nº 6.459/2019, de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), prevê o reconhecimento, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),...

Leia mais

Destaques

27.02.2020

GOVERNO GAÚCHO PROTOCOLA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROPOSTA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na terça-feira (18), proposta de reajuste anual do piso regional para 2020. O Projeto de Lei nº 35/2020...

Leia mais

Destaques

27.02.2020

PARECER DA MP QUE INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO É APRESENTADO E SUA VOTAÇÃO É ADIADA

Na quarta-feira (19) o relator Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) apresentou junto à Comissão Mista seu parecer favorável à aprovação da Medida Provisória n° 905 de...

Leia mais

Destaques

27.02.2020

PROJETO DE LEI OBRIGA COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 338 de 2020, de autoria da Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que visa obrigar à colocação de...

Leia mais

Destaques

20.02.2020

CONGRESSO CRIA COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E REUNIÕES COMEÇAM DEPOIS DO CARNAVAL

A comissão mista do Congresso que irá elaborar um texto de consenso para a reforma tributária foi instalada na quarta-feira (19/02), com as presenças do presidente...

Leia mais