Destaques

18.10.2022

Projeto que limita penhora de faturamento será apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 3.083, de 2019, que estabelece um teto para a penhora de faturamento de empresas em processos...

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Destaques

11.10.2022

Plenário da Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que transforma a ANPD em Autarquia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/10) o parecer apresentado pelo Deputado Federal Jeronimo Goergen (PP/RS), relator da Medida Provisória n° 1124/2022, que...

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Eleições

11.10.2022

Candidatos presidenciáveis marcam semana por busca de apoios e construção de alianças

Encerrado o primeiro turno das eleições gerais de 2022, os partidos iniciaram as articulações de apoios e novas alianças estratégicas para a campanha presidencial do segundo...

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Destaques

11.10.2022

Câmara dos Deputados realiza primeira sessão de votações após as eleições

Na última quarta-feira (05/10) foi realizada a primeira sessão de votações após o primeiro turno das eleições gerais 2022. Na pauta constavam 35 itens a serem...

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Tributário

11.10.2022

PGFN abre possibilidade de quitação antecipada de dívidas negociadas em transação

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou na última sexta-feira (07/10), a Portaria nº 8.798, de 04 de outubro de 2022, que autoriza a liquidação de...

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Destaques

11.10.2022

Quais as consequências para os partidos que não atingiram a cláusula de barreira?

A cláusula de desempenho e também conhecida como cláusula de barreira, instituída pela Lei n° 9.096/1995, e ampliada pela Emenda Constitucional n° 97/2017, limita a participação...

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Eleições

11.10.2022

Projeto de lei propõe regras mais rígidas para institutos de pesquisas eleitorais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2567, de 2022, de autoria do Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que pretende alterar a Lei das...

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Destaques

04.10.2022

Lula e Bolsonaro decidirão no segundo turno a eleição para presidente da República

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno para a Presidência da República nas Eleições 2022....

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Destaques

04.10.2022

Eleição para governador terá 2° turno em 12 estados da Federação

Quinze governadores foram eleitos no primeiro turno das eleições, no último domingo (02/10), sendo que doze reelegeram o atual governante. Nos estados do Paraná, Pará e...

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