Eleições

04.10.2022

Reflexo das eleições na composição da Câmara dos Deputados em 2023

Neste domingo (2/10), foram eleitos os 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados. A eleição dos deputados federais que vão estrear no cargo no ano...

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Destaques

04.10.2022

Bolsonaro elege 15 senadores enquanto Lula, 8. Veja eleitos em todos os Estados.

Nestas eleições, somente 27 das 81 cadeiras no Senado Federal estavam em disputa. Além dos parlamentares que tentaram a reeleição, outros 14 dividiram-se entre os cargos...

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Destaques

27.09.2022

Anatel determina que operadoras de telecomunicações repassem a redução do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu cautelarmente, no dia 20 de setembro, através do Despacho Decisório n° 01/2022/SCP, que às prestadoras de serviços de telecomunicações...

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Destaques

27.09.2022

Saiba como conferir o Boletim de Urna das eleições 2022 pela internet

O Boletim de Urna (BU), trata-se de documento que registra os votos recebidos pelos candidatos nas diferentes seções eleitorais do país. Por meio dele, qualquer cidadão...

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Destaques

27.09.2022

Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (27/09) até 48 horas após o término da votação no próximo domingo (02/10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em...

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Destaques

26.09.2022

Câmara Superior do Carf afasta PIS e Cofins sobre bonificações em produtos e descontos dados ao varejo

De acordo com a Receita Federal, trata-se de receita de doação, sujeita à incidência do PIS e da COFINS. O CARF vinha mantendo entendimento semelhante, no...

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Destaques

26.09.2022

Ministro Alexandre de Moraes permite a cobrança do Difal em 2022

O Ministro do STF Alexandre de Moraes proferiu na última sexta-feira (23/09) o seu voto em três ações direta de inconstitucionalidade (ADI n° 7066, 7070 e...

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Destaques

26.09.2022

Norma que estimula geração de empregos para mulheres é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto, na última quinta-feira (22/09) a Lei n° 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa...

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Destaques

26.09.2022

Medida Provisória retoma benefícios fiscais sobre a remessa de recursos ao exterior

O Presidente Jair Bolsonaro publicou na última quinta-feira (22/09), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 1.138, de 21 de setembro de 2022,...

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