Destaques

01.11.2022

Eleições 2022: Lula é eleito o 39º Presidente da República para um terceiro mandato

No último domingo (30/10), Luis Inácio Lula da Silva, (PT) venceu as eleições, em segundo turno, com 50,90% dos votos válidos contra 49,10% de Bolsonaro. Quando...

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Destaques

01.11.2022

Eleições 2022: Quem são os governadores eleitos

Com o fim do 2º turno das eleições deste ano no último domingo (30/10), os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal foram definidos. Em...

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Eleições

01.11.2022

Supremo forma maioria para manter resolução do TSE de combate às fake news

Na última terça-feira (25/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar proferida pelo Ministro Edson Fachin que decidiu manter a Resolução n°...

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Destaques

31.10.2022

STJ define responsabilidade por extravio de bagagem

A empresa de turismo Maxmilhas, que comercializa passagens aéreas e pacotes de viagens, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em face da decisão que a...

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Covid-19

31.10.2022

Medida Provisória amplia para 72 meses o prazo para pagamento no Pronampe

O Presidente Jair Bolsonaro publicou, na última quinta-feira (27/10) em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 1.139, de 27 de...

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Destaques

31.10.2022

STF retoma julgamento sobre Difal do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em plenário virtual agendado para o dia 04/11 a 11/11, após...

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Destaques

25.10.2022

STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais

A Corte Especial do STJ revisou e modificou, na última quarta-feira (19/10), a tese sobre a correção dos valores depositados em juízo, pelos devedores, nas ações...

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Destaques

25.10.2022

STF obriga supermercados a adotarem sacola biodegradável

Por unanimidade, na última quarta-feira (19/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei Municipal de Marília n° 7.281, de 2011, questionada pelo Sindicato...

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LGPD

25.10.2022

Congresso Nacional aprova transformação da ANPD em Autarquia, texto aguarda promulgação

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (18/10) a Medida Provisória n° 1.124, de 13 de junho de 2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção...

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