Destaques

26.09.2022

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, a Lei n° 14.451, de 21 de setembro de 2022, que altera o Código Civil com a finalidade de modificar...

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21.09.2022

Levantamento sobre a corrida presidencial: Análise das Principais Pesquisas

A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto entrou na fase final. Onze candidatos estão na disputa a presidência da República, o qual os eleitores...

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19.09.2022

Reforma tributária: conheça as propostas dos presidenciáveis

A complexidade do sistema tributário brasileiro é debatida pelo Congresso Nacional há pelo menos 15 anos. Governos anteriores, parlamentares chegaram a apresentar estudos e projetos de...

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19.09.2022

Entenda as regras de suplência para deputados e senadores

O Código Eleitoral determina em seu artigo 112, que para os mandatários eleitos pelo sistema de representação proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) os suplentes...

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19.09.2022

STF forma maioria para restringir a compra de armas e munições

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária para analisar as medidas cautelares que suspenderam regras que flexibilizaram a compra e o porte...

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19.09.2022

Receita Estadual notifica empresas do Simples Nacional com débitos pendentes

Empresas optantes pelo Simples Nacional devem consultar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao...

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19.09.2022

Projeto de lei prevê benefício fiscal para contratações na área de tecnologia

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2369, de 2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus (REPUBLIC/RR), que dispõe sobre a dedução, do...

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13.09.2022

Juristas aprovam propostas para modernizar processos tributário e administrativo

A Comissão de Juristas criada pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), atual Presidente da Casa Legisla e pelo Ministro Luiz Fux, à época, Presidente do STF, em...

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13.09.2022

Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber tomou posse na última segunda-feira (12/09) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Weber é a terceira mulher da história...

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