Eleições

29.06.2021

Relator apresenta parecer pela aprovação da PEC do voto impresso

Nesta segunda-feira (28/06), o deputado Filipe Barros (PSL/PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de 2019, a chamada “PEC do voto impresso”,...

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Política

29.06.2021

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Na última quarta-feira (23/06), Ricardo Salles anunciou sua saída do cargo de comando do Ministério do Meio Ambiente. O ato de exoneração foi publicado no Diário...

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Tributário

29.06.2021

Governo Federal apresenta a 2ª Fase da Reforma Tributária

Na última sexta-feira (25/06), o Poder Executivo apresentou junto à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 2337, de 2021, que altera a legislação que...

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Legislativo

29.06.2021

Medida Provisória que facilita ambiente de negócios no país é aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23/06) a Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, nos termos do parecer proferido pelo...

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Covid-19

29.06.2021

CPI da Covid investiga suspeita de irregularidades na compra de vacinas da Covaxin

Na última sexta-feira (25/06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 ouviu o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e o seu irmão, Luís...

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Legislativo

22.06.2021

Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1274, de 2021, de autoria do Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que visa proibir a alienação e...

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Inovação

22.06.2021

Lei de incentivo à inovação entra em vigor em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou, na última terça-feira (15/06), a Lei Complementar nº 906, de 15 de junho de 2021, que institui o Programa Municipal...

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Covid-19

22.06.2021

Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Na última quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, que estabelece prioridade para outros grupos dentro...

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Covid-19

22.06.2021

Bolsonaro sanciona lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas durante a pandemia

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.174, de 17 de junho de 2021, que prorroga a vigências das medidas emergenciais para o...

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